TRF2 - 5132315-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
24/02/2025 11:02
Transitado em Julgado
-
24/02/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2025 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
19/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
03/10/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2024 18:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2024 17:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/09/2024 17:39
Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2
-
09/05/2023 08:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
09/05/2023 08:37
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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08/05/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:44
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132315-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCO VITOR MELO FERNANDES DE AZEVEDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
30/01/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/01/2023 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/01/2023 19:20
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/12/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/12/2022 09:48
Juntado(a)
-
07/12/2022 15:51
Juntado(a)
-
01/12/2022 15:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2022 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2022 10:30
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
30/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/10/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132315-97.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCO VITOR MELO FERNANDES DE AZEVEDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
18/10/2022 15:29
Retirado de pauta
-
03/10/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132315-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCO VITOR MELO FERNANDES DE AZEVEDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
16/09/2022 16:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/09/2022 14:16:52)
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13/09/2022 14:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 18:31
Distribuído por prevenção - Número: 50092276220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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