TRF2 - 5003753-86.2020.4.02.5107
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2025
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15/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003753-86.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO ALBERTO BRAGA LTDA EDITAL Nº 510017223873 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50037538620204025107, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTITUTO ALBERTO BRAGA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-06 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 54.626,83 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos) CDA(s) FGRJ201904519, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE INSTITUTO ALBERTO BRAGA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-06 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
11/09/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025
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11/09/2025 15:44
Expedição de Edital - intimação
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11/09/2025 10:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 20:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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18/07/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 10:29
Juntado(a)
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03/07/2025 09:18
Juntado(a)
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03/07/2025 07:26
Decisão interlocutória
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13/06/2025 09:38
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 09:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2025 15:22
Juntada de Petição
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02/08/2024 21:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2024 21:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2024 17:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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26/03/2024 17:12
Alterado o assunto processual
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13/09/2021 18:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/09/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2021 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2021 20:19
Decisão interlocutória
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09/09/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2021 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2021 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2021 03:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2021 20:28
Intimado em Secretaria
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26/08/2021 20:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2021 17:39
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2021 23:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/08/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2021 15:56
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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29/01/2021 13:56
Decisão interlocutória
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29/01/2021 11:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/11/2020 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 20:21
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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18/11/2020 19:14
Determinada a citação
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18/11/2020 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/11/2020 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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