TRF2 - 5003607-64.2024.4.02.5120

19/09/2025 13:32

Baixa Definitiva

19/09/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

01/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025 12:31

Conclusos para julgamento

06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/05/2025 12:22

Juntada de Petição

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento

06/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025 19:38

Determinada a intimação

20/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 15:01

Juntado(a)

17/01/2025 19:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE01S)

17/01/2025 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02S)

17/01/2025 13:06

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

17/01/2025 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJSJM05F para RJNIG01S)

17/01/2025 12:51

Alterado o assunto processual

17/01/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 15/01/2025 18:41:42)

15/01/2025 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM05F)

15/01/2025 18:16

Alterado o assunto processual

08/01/2025 16:24

Declarada incompetência

16/12/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/10/2024 17:51

Decisão interlocutória

04/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

20/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

20/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência

20/08/2024 13:45

Conclusos para julgamento

20/08/2024 13:25

Despacho

12/07/2024 04:16

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 17:13

Distribuído por sorteio