15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003048-59.2023.4.02.5115/RJAUTOR: LUIZ CARLOS ROZA FERREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ226062)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)RÉU: BANCO DAYCOVALSENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:28

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:41

Despacho
08/04/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 22:17

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 15:10

Juntada de Petição
20/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:29

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
01/06/2024 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:25

Juntada de Petição
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:13

Juntada de Petição
14/03/2024 15:39

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
06/03/2024 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/11/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 10:33

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/10/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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