16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002750-52.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: CARLOS EDUARDO PIRES FELIX (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DERCY PAULO (OAB RJ101951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 00:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-27
08/08/2025 10:26

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
04/08/2025 11:22

Juntada de Petição
04/08/2025 08:45

Juntada de Petição
11/07/2025 17:25

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
11/07/2025 17:25

Despacho
11/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:14

Determinada a intimação
03/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:10

Determinada a intimação
25/04/2025 04:47

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição
17/01/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
13/01/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
07/01/2025 12:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/01/2025 12:20

Determinada a intimação
20/12/2024 22:38

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 22:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/12/2024 22:29

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 08:53

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 00:13

Conclusos para julgamento
29/08/2024 00:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2024 15:23

Juntada de Petição
31/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2024 20:27

Determinada a intimação
02/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
20/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 08:10

Determinada a intimação
13/05/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO PIRES FELIX <br/> Data: 20/05/2024 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
06/05/2024 13:49

Despacho
11/03/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 15:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/11/2023 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
21/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:45

Determinada a intimação
16/11/2023 12:12

Juntada de Petição
16/11/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/09/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2023 08:51

Determinada a intimação
21/09/2023 21:46

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:18

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2023 17:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/06/2023 17:10

Alterado o assunto processual - De: Filho Maior e Inválido - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
16/05/2023 08:28

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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