TRF2 - 0019855-09.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 15:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
16/08/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
03/08/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/08/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/08/2023 18:05
Recurso Especial sobrestado
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 18:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/05/2023 19:51
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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09/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/03/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/03/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0019855-09.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SONIA MARIA FERREIRA SALES SILVA ADVOGADO(A): MARESSA MAIRA FERREIRA SALES (OAB ES036690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 689
-
25/11/2022 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
25/11/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/10/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/10/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0019855-09.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 751) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SONIA MARIA FERREIRA SALES SILVA ADVOGADO: MARESSA MAIRA FERREIRA SALES (OAB ES036690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 751
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22/08/2022 19:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
01/08/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 15:43
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
01/08/2022 15:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MELQUIADES DA SILVA - EXCLUÍDA
-
01/08/2022 15:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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01/08/2022 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/07/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 18:10
Determinada a intimação
-
06/07/2022 14:34
Juntada de Petição
-
06/07/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/07/2022 18:16
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2022 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2022 14:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/05/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2022 15:04
Despacho
-
17/12/2021 22:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
17/12/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/11/2021 16:25
Determinada a intimação
-
19/09/2021 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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24/08/2021 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/07/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2021 11:00
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
21/07/2021 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/07/2021 17:51
Decisão interlocutória
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08/09/2020 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/09/2020 20:24
Distribuído por prevenção - Número: 00098136320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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