TRF2 - 5003445-15.2023.4.02.5117
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003445-15.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: PAULO CESAR ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) direito PREVIDENCIÁRIO. recurso cível.
RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL.
PERÍODO DE 17/03/1989 A 28/04/1992.
ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE PINTOR COM PISTOLA. divergência da ctps.
AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA IDÔNEA.
IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão do deferimento do benefício de justiça gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2025 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/09/2025 18:41:20)
-
17/09/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003445-15.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: PAULO CESAR ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO De ordem, atendendo a requerimento formulado pela parte autora, fica deferido ao(à) advogado(a) da parte requerente fazer uso da palavra, em sessão, por videoconferência, considerando a incidência da hipótese prevista no art. 937, § 4º, do CPC.
O (a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 16/9/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Dê-se ciência ao(à) peticionante, bem como ao réu. -
11/09/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003445-15.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: PAULO CESAR ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
28/08/2025 19:51
Despacho
-
24/07/2025 21:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2024 21:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
20/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 13:27
Determinada a intimação
-
23/08/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento
-
13/07/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/07/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 13:56
Determinada a intimação
-
24/06/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 20:32
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
17/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 16:47
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/04/2024 19:36
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 13:46
Determinada a intimação
-
02/04/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 09:43
Juntada de Petição
-
01/02/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:23
Determinada a intimação
-
22/11/2023 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2023 12:51
Juntada de Petição
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
03/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
03/07/2023 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:11
Determinada a intimação
-
03/07/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 09:06
Juntada de Petição
-
17/04/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001617-56.2024.4.02.5114
Elias Alves Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 14:41
Processo nº 5003676-96.2023.4.02.5002
Arlete Lima da Cruz Eliziario
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004955-26.2024.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco de Assis da Silva
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 18:38
Processo nº 5092191-33.2025.4.02.5101
Leonardo Santana da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thaina da Silva Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003675-14.2023.4.02.5002
Carlos Magno Oliveira Zampilli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00