18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001568-54.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA ALICE FAGUNDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)AUTOR: LECY FAGUNDESADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)AUTOR: JHONATAN FAGUNDES BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)AUTOR: ANDRESSA FAGUNDES BORGES (Pais)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos de compensação por danos morais formulados na petição inicial.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (R$ 282.400,00), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 11, DESPADEC1), nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.
08/09/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:48

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
14/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
06/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:17

Despacho
14/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 13 e 12
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
12/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:27

Decisão interlocutória
16/09/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7, 6 e 5
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
04/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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