TRF2 - 5095566-13.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5095566-13.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: RILENE GOMES BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA FERRARI BRAGA (OAB RJ197944) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE. habilitação tardia. efeitos financeiros. mesmo núcleo familiar. UNIÃO ESTÁVEL.
PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE.
RECURSOs DESPROVIDOs.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.
Em respeito ao entendimento desta Turma Recursal, deixo de condenar os recorrentes ao pagamento de honorários advocatícios.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5095566-13.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: RILENE GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA FERRARI BRAGA (OAB RJ197944) RECORRENTE: ALICE BRAGA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY PROCURADOR(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ PROCURADOR(A): BERNARD DOS REIS ALO PROCURADOR(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR PROCURADOR(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
07/08/2025 18:53
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 03:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/04/2025 16:06
Juntada de Petição
-
01/04/2025 04:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 18:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
31/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
19/03/2025 11:12
Determinada a intimação
-
19/03/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
20/12/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
19/12/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
25/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
25/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 11:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/08/2024 16:48
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
19/06/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:34
Despacho
-
10/05/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
29/02/2024 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/02/2024 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:53
Não Concedida a tutela provisória
-
13/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2023 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE11S)
-
12/09/2023 14:06
Alterado o assunto processual
-
12/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 12:42
Declarada incompetência
-
12/09/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003703-79.2023.4.02.5002
Artur de Almeida Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5129431-95.2021.4.02.5101
Marcia Santos Nogueira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 12:43
Processo nº 5003701-12.2023.4.02.5002
Cleodete Cardoso Vargas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004843-04.2021.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Renato de Faria Monte de Mello
Advogado: Marcio Diogenes Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009354-58.2024.4.02.5002
Maria Luiza Fortuna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 16:03