TRF2 - 5001082-39.2024.4.02.5111
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001082-39.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: JORGE FELICIANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
REVISÃO DE APOSENTADORIA.
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE COOPERADO.
CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS REALIZADOS.
RECURSO DO INSS NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2025 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001082-39.2024.4.02.5111/RJ (Aditamento: 137) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE FELICIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
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28/08/2025 14:10
Despacho
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04/08/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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07/04/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 16:17
Julgado procedente o pedido
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27/09/2024 14:59
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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06/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 10:00
Determinada a citação
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14/08/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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