14/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083509-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTH MOURA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Evento 36 - Aguarde-se o decurso do prazo concedido à União para atendimento do determinado no evento 29 (vide eventos 34 e 35).
08/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:46

Despacho
08/09/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 20:33

Juntada de Petição
03/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:54

Despacho
03/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2025 19:26

Juntada de Petição
12/04/2025 21:49

Conclusos para julgamento
12/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:33

Determinada a intimação
27/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:32

Indeferido o pedido
03/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 20:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:26

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:21

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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