20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5003472-49.2023.4.02.5003/ESINVESTIGADO: SEBASTIAO DA SILVAADVOGADO(A): JANETE SILVA SANTOS (OAB MG057648)SENTENÇAIntimem-se.

Com o trânsito em julgado, oficie-se para que sejam feitas as devidas anotações de fins estatísticos e de baixa de antecedentes criminais ao departamento competente.

Traslade-se cópia desta sentença aos autos originários.
10/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:14

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/09/2025 13:28

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:14

Determinada a intimação
01/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:26

Juntado(a)
05/08/2025 18:37

Juntado(a)
10/07/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 14:43

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
02/07/2025 21:15

Determinada a intimação
01/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 14:20

Juntado(a)
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 12:09

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
11/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:26

Determinada a intimação
24/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 16:48

Juntado(a)
06/11/2024 17:08

Juntado(a)
09/10/2024 14:15

Juntado(a)
05/09/2024 15:53

Juntado(a)
26/08/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
02/08/2024 17:57

Expedição de ofício
02/08/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
02/08/2024 10:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
01/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:46

Determinada a intimação
06/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/03/2024 11:05

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:54

Determinada a intimação
20/02/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 11:24

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 07/11/2023 14:30. Refer. Evento 37
07/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:54

Juntado(a)
07/11/2023 16:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:41

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 07/11/2023 14:30
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023 16:06

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
26/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/09/2023 14:53

Determinada a intimação
25/09/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 22 - Juntada de certidão - 12/09/2023 16:13:21
12/09/2023 16:14

Juntado(a)
12/09/2023 16:13

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 11:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
24/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
24/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 15:45

Juntada de Petição
21/07/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:36

Determinada a intimação
21/07/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/07/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/07/2023 21:31

Determinada a intimação
18/07/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50003531720224025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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