TRF2 - 0104612-24.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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06/09/2022 17:46
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2022 14:38
Recurso Extraordinário não admitido
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18/07/2022 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2022 12:53
Juntada de Certidão
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14/07/2022 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2022 12:23
Juntada de Petição
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26/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2022 12:16
Juntada de Petição
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26/05/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0104612-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE DE LIMA GAVAZZA DE ALMEIDA (OAB RJ181168) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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17/03/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/09/2020 16:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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18/09/2020 11:27
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2020 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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