TRF2 - 5051301-91.2021.4.02.5101

09/02/2023 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

09/02/2023 15:15

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

09/02/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

09/11/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2022 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 20:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

04/11/2022 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/11/2022 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2022 23:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/10/2022 19:26

Juntada de Certidão

03/10/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

08/09/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

08/09/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/09/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2022 18:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

31/08/2022 18:39

Distribuído por sorteio