29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005880-67.2024.4.02.5103/RJAUTOR: NEIVA MORAIS PACHECOADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem custas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não angularizada a relação processual.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
21/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:22

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:26

Decisão interlocutória
19/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 16:18

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:03

Decisão interlocutória
20/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:21

Decisão interlocutória
01/08/2024 11:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
01/08/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 22:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
31/07/2024 22:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010235-74.2021.4.02.5120

Orlando de Jesus Mota

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5003916-85.2023.4.02.5002

Rogerio Palmeira Barreto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002264-63.2019.4.02.5102

Jorge Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003190-65.2024.4.02.5103

Condominio Parque Guarani

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003551-09.2025.4.02.5116

Patricia da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo