TRF2 - 5001444-66.2023.4.02.5114

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

28/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025 17:16

Determinada a intimação

27/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01

27/08/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 07:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/07/2025 09:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/05/2025 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABGES

26/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/04/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2025 17:13

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015560620214025114/RJ

11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 15:23

Conhecido o recurso e não provido

11/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025 11:01

Juntada de Certidão

28/01/2025 20:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - RECURSO INOMINADO - 11/09/2024 20:41:16)

12/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 10:23

Despacho

11/11/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/09/2024 20:43

Juntada de Petição

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido

18/04/2024 11:53

Conclusos para julgamento

16/04/2024 13:34

Despacho

16/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 13:34

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 15/04/2024 13:00. Refer. Evento 40

15/04/2024 15:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/04/2024 22:31

Juntada de Petição

02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/03/2024 15:46

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 15/04/2024 13:00

12/03/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

12/03/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/03/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024 16:45

Juntada de Petição

12/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2024 14:30

Determinada a intimação

11/03/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2024 16:26

Determinada a intimação

22/02/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 14:41

Juntada de Certidão

08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023 16:20

Juntada de Petição

28/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/11/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2023 17:12

Determinada a citação

13/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023 17:48

Juntada de Petição

16/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 20:24

Determinada a intimação

06/09/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/06/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2023 15:43

Determinada a intimação

16/06/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 16:22

Determinada a intimação

25/04/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 12:22

Alterado o assunto processual

25/04/2023 10:17

Distribuído por sorteio