TRF2 - 5004265-30.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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08/08/2022 16:06
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JULIANO DE CASSIO DUARTE<br>Data: 12/07/2022
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08/08/2022 16:06
Transitado em Julgado para o Réu - JULIANO DE CASSIO DUARTE<br>Data: 08/08/2022
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/07/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 15:06
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB05
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01/07/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5004265-30.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JULIANO DE CASSIO DUARTE (RÉU) ADVOGADO: Fernando Nascimento Filho (OAB ES019040) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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22/04/2022 07:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
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22/04/2022 07:12
Juntado(a)
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20/04/2022 18:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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20/04/2022 17:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 5004265-30.2019.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JULIANO DE CASSIO DUARTE (RÉU) ADVOGADO: Fernando Nascimento Filho (OAB ES019040) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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18/02/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/02/2022 19:14
Despacho
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17/02/2022 19:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
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17/02/2022 19:25
Juntado(a)
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22/04/2020 18:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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22/04/2020 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/04/2020 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2020 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/03/2020 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2020 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/03/2020 18:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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06/03/2020 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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