15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
12/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066691520254020000/TRF2
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030181-50.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO LAPA LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO PRAIA LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO BUZIOS LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO TOWER LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO STAR LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO RIO LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO PRIME LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO AVENIDA LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)IMPETRANTE: HOTEL ATLANTICO TRAVEL COPACABANA LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF ante a sua manifestação no evento 36.

Ciência à autoridade impetrada.

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:21

Denegada a Segurança
11/09/2025 04:43

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:00

Determinada a citação
12/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
28/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:30

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 07:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066691520254020000/TRF2
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
26/05/2025 20:01

Juntada de Petição
26/05/2025 19:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066691520254020000/TRF2
20/05/2025 18:30

Juntada de Petição
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:49

Juntada de Petição
03/04/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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