09/09/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5113252-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAMIRES DO NASCIMENTO LABREADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB RJ246933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista interesse de incapaz (conforme laudo - Evento 20), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente Termo de Curatela (CC, artigos 1767 a 1783) ou, na ausência deste, forneça o nome e qualificação de seu cônjuge ou de parente próximo, com cópia dos respectivos documentos de identificação, para eventual nomeação pelo Juízo de Curador exclusivamente para os atos deste feito. No mesmo prazo, deverá regularizar sua representação processual, juntando aos autos nova procuração e declarações na qual figure representada pelo Curador ou pela pessoa indicada.

Após, voltem conclusos para análise.
02/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:08

Determinada a intimação
02/09/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:40

Determinada a intimação
03/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
15/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 14:03

Homologada a Transação
08/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:33

Juntada de Petição
03/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
14/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 13:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 11
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAMIRES DO NASCIMENTO LABRE <br/> Data: 17/02/2025 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HE
15/01/2025 11:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
14/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 16:47

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 07:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/12/2024 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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