TRF2 - 5009041-64.2019.4.02.5102

15/09/2025 19:06

Baixa Definitiva

10/09/2025 13:08

Transitado em Julgado

09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025 14:28

Conclusos para julgamento

02/09/2025 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 14:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

27/01/2023 18:43

Alterado o assunto processual

23/11/2022 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2022 17:40

Alterado o assunto processual

21/11/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01F para RJNITJE02F)

21/11/2022 08:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/10/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 14:46

Declarada incompetência

02/09/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022 00:50

Despacho

30/05/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/04/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

28/03/2022 14:59

Juntada de Petição

25/03/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/01/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/12/2021 22:31

Despacho

27/07/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/06/2021 02:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/05/2021 07:14

Juntada de Petição

07/05/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/05/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 09:32

Despacho

07/05/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/03/2021 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

24/03/2021 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021 15:18

Juntada de Petição

01/03/2021 10:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/02/2021 11:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2021 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/11/2019 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019 23:18

Distribuído por sorteio