10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034741-78.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARLENE GOMES MATIAS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)AUTOR: ISABELA GOMES MATIAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, RECONHEÇO a ausência de interesse de agir e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
31/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 23:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 22:03

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:39

Juntada de Petição
04/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
21/11/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/10/2024 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:53

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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