19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006317-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALAN GOMES BAPTISTA DE SOUZAADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHOSENTENÇA9.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 11.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 12.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43F)
11/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 23:02

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/02/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALAN GOMES BAPTISTA DE SOUZA <br/> Data: 12/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIVIAN M
04/02/2025 15:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Determinada a intimação
04/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 02:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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