TRF2 - 5010738-66.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

EDINAR SOARES DE SOUSA

CPF *50.***.*12-49

Advogados

VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS

OAB: 177837/RJ

ENAILE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA

OAB: 201432/RJ

CPF *52.***.*35-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 06:56

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 12:41

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 08/08/2023 00:45

    Despacho

  • 08/08/2023 00:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/07/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 19:43

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 19:42

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 09/01/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 09/11/2022 16:35

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50333427820194025101/RJ

  • 07/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 20:08

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/11/2022 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 00:04

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 03/10/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010738-66.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EDINAR SOARES DE SOUSA ADVOGADO: VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS (OAB RJ177837) ADVOGADO: ENAILE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA (OAB RJ201432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA PERPETUA PERES PAIVA ADVOGADO: ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 26/10/2020 01:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/10/2020 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2020 12:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 22/10/2020 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 16/09/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 16:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/09/2020 16:15

    Conhecido o recurso e provido

  • 22/08/2020 18:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 41, 24, 19, 5 do processo originário.Número: 50115868720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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