19/09/2025 18:45

Baixa Definitiva
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-12 processada no TRF2 com o no. 51772073420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-12 processada no TRF2 com o no. 51772064920254029666/TRF (RAFAEL VIRGINIO DE CASTRO)
16/09/2025 12:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-12
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006528-19.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: RAFAEL VIRGINIO DE CASTROADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 20:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-12
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição
13/08/2025 13:12

Juntada de Petição
06/08/2025 17:14

Juntada de Petição
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:13

Determinada a intimação
04/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 15:13

Determinada a intimação
27/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
21/04/2025 13:22

Juntado(a)
15/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:39

Determinada a intimação
25/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:39

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL VIRGINIO DE CASTRO <br/> Data: 25/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FER
18/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Determinada a intimação
03/02/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:54

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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