TRF2 - 5018644-98.2023.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2025
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16/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018644-98.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: LSF DE OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS E DROGARIA EXECUTADO: LUIZ SERGIO FREITAS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016499704 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50186449820234025110, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LSF DE OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS E DROGARIA e LUIZ SERGIO FREITAS DE OLIVEIRA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LSF DE OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS E DROGARIA, CNPJ: 21.***.***/0001-52 e LUIZ SERGIO FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: *58.***.*16-09, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 9.719,92 em data de 03/10/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 592722, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 23/06/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS -
03/09/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025
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29/05/2025 20:45
Determinada a citação
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22/05/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 20:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2025 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 21:08
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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13/10/2024 20:29
Decisão interlocutória
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19/07/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 16:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2024 13:19
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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01/03/2024 19:07
Despacho
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09/11/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2023 15:00
Juntada de Petição
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10/10/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:47
Despacho
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03/10/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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