TRF2 - 5000163-23.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:20
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
-
11/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de Outubro de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC .
Instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5000163-23.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER REQUERIDO: PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
10/09/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/09/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
05/09/2025 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 18:31
Juntada de Petição
-
24/02/2025 18:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/02/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/02/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/01/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 17:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017865-39.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
27/01/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2025 16:29
Determinada a intimação
-
10/01/2025 10:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092164-50.2025.4.02.5101
Beatriz Nunes Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071892-35.2025.4.02.5101
Heraldo Pompeo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 12:20
Processo nº 5010620-80.2024.4.02.5002
Ariene da Penha Arao
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Bruno Ayres de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070567-59.2024.4.02.5101
Betunel Industria e Comercio S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 14:55
Processo nº 5070567-59.2024.4.02.5101
Betunel Industria e Comercio S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00