TRF2 - 0002969-93.2012.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002969-93.2012.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDAADVOGADO(A): VERONICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB RJ147591) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.
II – Levante-se a penhora determinada por este Juízo.
OFICIE-SE ao Cartório do 8º Ofício de Niterói determinando que proceda a baixa/cancelamento da penhora ordenada por este Juízo sobre o imóvel localizado no nº 164 da Rua Doutor Sardinha, Santa Rosa, Niterói, RJ, matrícula nº 17538, ficha nº 001, inscrito no PMN sob nº 017.209-8, ciente de que se tratando de ato de interesse da Fazend aNacional, o mesmo é ISENTO de emolumentos e custas na forma do art. 39 , da Lei 6830/80.
III - Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
14/04/2025 19:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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14/04/2025 19:31
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/02/2025 17:26
Juntada de Petição
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13/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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13/02/2025 06:05
Prejudicado o recurso
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11/02/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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11/02/2025 11:14
Juntada de Certidão
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 18:14
Juntada de Certidão
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23/01/2025 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 23/01/2025 18:08:36)
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21/01/2025 15:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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16/01/2025 16:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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