10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000222-19.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ALOYSIO LOPES DE MORAESADVOGADO(A): LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA (OAB RJ169047)ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DA COSTA (OAB RJ172702) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Doc. 28: o autor requer a produção de prova testemunhal para "comprovar que os valores recebidos sob as rubricas de Dobra de Regime, Ajuda de Custo e Presente de Aniversário, possuem caráter indenizatório, e, portanto, isentos de imposto de renda". Indefiro a produção de prova testemunhal requerida pelo autor, tendo em vista o que se pretende provar constitui matéria exclusivamente de direito.

Petrópolis, 08 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL
08/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:10

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:29

Determinada a intimação
23/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 17:52

Determinada a intimação
08/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:13

Juntada de Petição
08/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:27

Determinada a citação
20/03/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:32

Determinada a intimação
20/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:06

Juntada de Petição
31/01/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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