18/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005194-41.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA CELIA CASA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO (OAB RJ254350)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Intimem-se e, a seguir, retornem-se os autos para os trâmites necessários ao cumprimento do acordo.
13/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-01
12/09/2025 15:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04F)
12/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:12

Homologada a Transação
09/09/2025 17:05

Juntada de Petição
09/09/2025 16:23

Conclusos para julgamento
08/09/2025 19:01

Juntada de Petição
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005194-41.2025.4.02.5103/RJRELATOR: ODILON ROMANO NETOAUTOR: MARIA CELIA CASA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO (OAB RJ254350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 25/08/2025 - CONTESTAÇÃO
27/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:22

Determinada a intimação
14/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CENORTEA)
08/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:13

Determinada a intimação
24/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004567-17.2024.4.02.5121

Fatima dos Santos Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061453-62.2025.4.02.5101

Jorge Luis Castro Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Elisa Silva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092165-35.2025.4.02.5101

Anamalia Francisca Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Hervano Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071346-14.2024.4.02.5101

Milena de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004535-15.2023.4.02.5002

Adriano Batista Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo