19/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006982-48.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: SABRINA LUZ MATEUSADVOGADO(A): ANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ213475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, objetivando a concessão de salário-maternidade.

Emenda à inicial no evento 8.

Decido.

Recebo a manifestação da parte autora (evento 8) como emenda à inicial.

Cite-se o INSS para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.
09/09/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:58

Determinada a citação
09/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:02

Determinada a intimação
05/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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