14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049417-85.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: TADEU EDUARDO VIEIRA DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
04/09/2025 12:14

Transitado em Julgado
04/09/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 15:43

Homologada a Transação
03/09/2025 11:39

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 18:28

Determinada a citação
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição
21/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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