TRF2 - 5036477-88.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2025
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16/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036477-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA EDITAL Nº 510017181580 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50364778820254025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 278504402425 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50364778820254025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-40, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062402636544 e 7022401215473, natureza: Dívida Ativa, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e que, por encontrar-se a executada MA ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-40, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 516.591,18 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
08/09/2025 15:25
Intimação por Edital
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08/09/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025
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06/09/2025 09:12
Expedição de Edital - citação
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04/08/2025 14:56
Determinada a citação
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04/08/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 11:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2025 13:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/07/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 12:11
Despacho
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14/07/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036739-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
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29/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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16/05/2025 12:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/05/2025 12:28
Determinada a citação
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15/05/2025 20:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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