TRF2 - 5035218-58.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2025
-
16/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035218-58.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510017181544 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50352185820254025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 485502270325 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50352185820254025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-00, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062103387020, 7072100797135, 7072101435350, 7062105584000, 7062202969728, 7072200168385, 7062200850251, 7072000753756, 7071900336835, 7062004096582, 7061905381750, 7072000079818 e 7062000271789, natureza: Dívida Ativa, Cofins e PIS, e que, por encontrar-se a executada SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 286.143,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
08/09/2025 15:28
Intimação por Edital
-
08/09/2025 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025
-
06/09/2025 09:12
Expedição de Edital - citação
-
03/08/2025 16:41
Determinada a citação
-
01/08/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/07/2025 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/07/2025 13:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/07/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 21:55
Determinado o Arquivamento
-
05/07/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 11:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036474-36.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
29/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
16/05/2025 12:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2025 12:29
Determinada a citação
-
15/05/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007781-48.2025.4.02.5002
Rosilene Ferreira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013633-47.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Drogaria Fox de Bacaxa LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092199-10.2025.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Conceicao de Maria Freire Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004829-67.2023.4.02.5002
Bruno de Souza Elias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092155-88.2025.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Alran Servicos e Locacoes LTDA
Advogado: Conceicao de Maria Freire Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00