TRF2 - 5010097-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2023 14:25
Baixa Definitiva
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11/01/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023
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11/01/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/12/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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07/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/10/2022 00:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010097-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA AVELAR ADVOGADO: RENAN BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ228322) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) ADVOGADO: CARLA DA SILVA PORTES FACHARDO (OAB RJ197907) AGRAVANTE: ROBSON FERREIRA AVELAR ADVOGADO: RENAN BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ228322) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) ADVOGADO: CARLA DA SILVA PORTES FACHARDO (OAB RJ197907) AGRAVANTE: MARTINELLI GRILL BAR E LANCHONETE LTDA ADVOGADO: RENAN BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ228322) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) ADVOGADO: CARLA DA SILVA PORTES FACHARDO (OAB RJ197907) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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18/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 09:58
Juntada de Petição
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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04/08/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2022 19:05
Não Concedida a tutela provisória
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15/07/2022 23:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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