16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003679-71.2025.4.02.5005/ESAUTOR: TANIA MARIA ALVES DE FREITASADVOGADO(A): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB ES038594)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
12/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/09/2025 14:03

Homologada a Transação
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 09:31

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003679-71.2025.4.02.5005/ES AUTOR: TANIA MARIA ALVES DE FREITASADVOGADO(A): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB ES038594) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
08/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:34

Determinada a intimação
30/07/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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