19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062410-95.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00624109520184025101/RJ)RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARESAPELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (EMBARGANTE)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 18/09/2025 - Retirado de pauta
18/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/09/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
18/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:41

Juntada de Certidão
18/09/2025 15:39

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 7
18/09/2025 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
18/09/2025 15:08

Deferido o pedido
12/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
12/09/2025 12:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 10:58

Juntada de Petição
10/09/2025 14:22

Lavrada Certidão
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00
10/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 0062410-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO PROCURADOR(A): MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA PROCURADOR(A): GABRIEL ALVES BARROS PROCURADOR(A): RENATA HOLLANDA LIMA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/09/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
09/09/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 7
05/09/2025 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/05/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB11)
15/05/2025 16:45

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
15/05/2025 16:45

Declarado impedimento
07/08/2024 16:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
07/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2024 17:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
06/08/2024 16:46

Despacho
05/08/2024 15:29

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007114-69.2024.4.02.5108

Sandro Goncalves Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057395-89.2020.4.02.5101

Circuito de Compras Sao Paulo Spe S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5057395-89.2020.4.02.5101

Feirinha da Madrugada Oficial Eireli

Circuito de Compras Sao Paulo Spe S.A.

Advogado: Cesar Peduti Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5001360-41.2018.4.02.5114

Joao Carlos da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5009722-73.2025.4.02.5118

Joel Dias Ferreira Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo