TRF2 - 5002851-39.2025.4.02.5114
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002851-39.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: WALLACE SILVA SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum movida por WALLACE SILVA SANTOS DE ALMEIDA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO ACADÊMICA (COSEAC), VINCULADO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF).
Ocorre que a COSEAC constitui mero órgão da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, sendo desprovida de personalidade jurídica própria e, portanto, não possui capacidade processual para figurar no polo passivo da presente demanda.
Dessa forma, intime-se a parte autora para que emende a inicial, devendo arrolar no polo passivo da demanda a pessoa jurídica a quem o órgão indicado na inicial encontra-se subordinado.
Fixo o prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. -
15/09/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 14:47
Despacho
-
12/09/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 12:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/09/2025 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092268-42.2025.4.02.5101
Leila Gomes Soutilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Cesar Ramos Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002414-32.2024.4.02.5114
Maristela de Oliveira Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5045795-32.2024.4.02.5101
Btg Pactual Servicos Financeiros S.A. Di...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5045795-32.2024.4.02.5101
Btg Pactual Servicos Financeiros S.A. Di...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 12:51
Processo nº 5005570-39.2025.4.02.5002
Ana Lucia Alcure
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Natan Alves de Morais
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00