12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077437-57.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520)ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417)ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630)ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333)ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Custas pelo autor.

Condeno o autor a pagar honorários advocatícios à parte ré, nos percentuais mínimos do art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor atribuído à causa (§2º, in fine, do mesmo dispositivo).

Interposto recurso contra a sentença, intime-se a parte contrária para oportunizar o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
11/01/2025 07:12

Conclusos para julgamento
11/01/2025 07:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:29

Determinada a intimação
25/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:37

Juntada de Petição
05/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173597420234020000/TRF2
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:02

Decisão interlocutória
18/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:57

Juntada de Petição
18/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173597420234020000/TRF2
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:53

Determinada a intimação
23/02/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 10:29

Juntada de Petição
28/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/11/2023 08:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173597420234020000/TRF2
08/11/2023 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 08:02

Determinada a intimação
07/11/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/11/2023 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173597420234020000/TRF2
11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 11:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/09/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:02

Determinada a intimação
12/09/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 11:29

Juntada de Petição
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 21:41

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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