11/10/2024 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2024 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 156
16/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/07/2024 18:19

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5007892-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA JOSE DO DESTERRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 47
11/07/2024 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/06/2024 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
10/06/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
27/05/2024 19:24

Juntada de Petição
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
25/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 16:51

Despacho
16/04/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/04/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/04/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:31

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/03/2024 19:27

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
08/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2024 12:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/02/2024 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 106 e 107
29/02/2024 13:53

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 15:05

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 17:40

Juntada de Petição
02/06/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/06/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/06/2023 12:19

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/05/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
27/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
27/03/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 20:19

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007892-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JOSE DO DESTERRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/02/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 88
13/02/2023 21:57

Juntada de Petição
09/02/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/02/2023 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62, 61, 67 e 66
09/02/2023 12:56

Juntada de Petição
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/01/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
09/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/01/2023 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:28

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5007892-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JOSE DO DESTERRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 24
08/11/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/10/2022 15:34

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:31

Retirado de pauta
04/10/2022 12:52

Juntada de Petição
03/10/2022 19:25

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007892-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JOSE DO DESTERRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 85
20/05/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
25/04/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
25/04/2022 18:26

Decisão interlocutória
20/04/2022 07:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2022 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/03/2022 16:31

Juntada de Petição
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/02/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
21/02/2022 18:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/08/2020 17:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
17/08/2020 17:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/08/2020 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
17/08/2020 16:05

Juntada de Petição
08/08/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/07/2020 16:24

Juntada de Petição
22/07/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/07/2020 08:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/07/2020 00:05

Juntada de Petição
13/07/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2020 13:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
13/07/2020 13:14

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/07/2020 10:53

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
13/07/2020 10:51

Juntada de Certidão
10/07/2020 16:12

Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
03/07/2020 17:45

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
03/07/2020 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente
01/07/2020 18:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134, 127 do processo originário.Número: 01088463120144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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