TRF2 - 5055376-08.2023.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA

CNPJ: 02.461.767/0001-43

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO

OAB: 162533/RJ

CPF *58.***.*38-70

LARA OLIVEIRA GONCALVES

OAB: 198049/RJ

CPF *41.***.*32-59

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 20:37

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/10/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/10/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/09/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/09/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/09/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/09/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/09/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2023 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/07/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 22:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 23:26

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 16:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 01:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2023 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 11:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 18

  • 30/05/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2023 10:35

    Despacho

  • 18/05/2023 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 14:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2023 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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