TRF2 - 5009951-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:21
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009951-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA (OAB RJ145376) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 101
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08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/06/2024 16:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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09/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 17:20
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP
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08/04/2024 19:56
Juntada de Informações da Contadoria
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08/04/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/01/2024 16:17
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> NUCAJ
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20/01/2024 12:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/01/2024 12:09
Despacho
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21/05/2023 23:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/03/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/03/2023 17:39
Não Concedida a tutela provisória
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13/07/2022 16:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290, 272 do processo originário.Número: 50084048820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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