TRF2 - 5000198-82.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:21
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000198-82.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: IZABELLA SCHUENG DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 105
-
08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2025 19:21
Despacho
-
23/06/2025 19:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
11/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2025 11:17
Determinada a intimação
-
10/07/2023 19:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2023 17:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2023 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2023 17:22
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2023 14:18
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 20:39
Despacho
-
27/03/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/03/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 15:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
27/03/2023 04:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 04:39
Despacho
-
24/03/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054298-76.2023.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Companhia de Pesquisa de Recursos Minera...
Advogado: Gustavo da Conceicao Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 21:57
Processo nº 5000419-14.2024.4.02.5104
Jessica Rodrigues Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005962-47.2023.4.02.5002
Cleris do Rosario
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037243-78.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transportes Campo Grande LTDA
Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000198-82.2020.4.02.5003
Izabella Schueng de Almeida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2020 09:46