TRF2 - 5005750-50.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 08:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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16/05/2023 08:39
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/04/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/04/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/03/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
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22/03/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/03/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/03/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005750-50.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILZA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) APELADO: SERGIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) APELADO: MARIA DE FATIMA SOARES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) APELADO: ANTONIO CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) APELADO: ANA MARIA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
19/12/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2022 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34 e 33
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 16, 17, 18 e 20
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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04/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 00:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005750-50.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILZA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) APELADO: SERGIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) APELADO: MARIA DE FATIMA SOARES LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) APELADO: ANTONIO CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) APELADO: ANA MARIA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
08/09/2022 11:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
08/09/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 16:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/09/2022 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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