TRF2 - 5025264-31.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:21
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025264-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AUTO POSTO MONTE SIAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) ADVOGADO(A): KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 122
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08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/08/2025 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 16:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2025 16:40
Despacho
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08/08/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2025 11:07
Juntada de Certidão
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07/08/2025 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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05/08/2025 13:53
Juntada de Petição - AUTO POSTO MONTE SIAO LTDA (ES020434 - KAIO FERNANDES ARPINI / ES020437 - DIEGO NICOLI VAZZOLER)
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23/05/2025 16:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2025 11:18
Despacho
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16/04/2025 18:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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16/04/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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09/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 00:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/03/2025 00:16
Despacho
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19/03/2025 11:16
Juntada de Certidão
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18/03/2025 18:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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