TRF2 - 5007795-03.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:21
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5007795-03.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REINALDO GUGLIELMI ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) AGRAVANTE: MARCELO CORREA LIMA ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) AGRAVANTE: FABIO CORREA LIMA ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) AGRAVANTE: JCL ADMINISTRACAO DE BENS S.A.
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) AGRAVANTE: AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) AGRAVANTE: REGINA MARIA GUGLIELMI ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) AGRAVANTE: PATRICIA CORREA LIMA ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) AGRAVANTE: POLIANA LIMA MOUFARREGE ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) AGRAVANTE: AVALLON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) AGRAVANTE: REG ADMINISTRACAO DE BENS S.A.
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB SP188272) ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AFOOD LOGISTICA LTDA INTERESSADO: TAINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: JMG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 130
-
08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2025 19:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15
-
30/06/2025 07:06
Juntada de Petição
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115323-53.2015.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
26/06/2025 23:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2025 23:25
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
16/06/2025 10:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243, 212 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006028-27.2023.4.02.5002
Robson de Souza Ribeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003582-93.2024.4.02.5106
Carlos Henrique Rittmeyer
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006025-72.2023.4.02.5002
Paulo Freitas da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092299-62.2025.4.02.5101
Cleide Aparecida Cunha Guzzo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Otavio Jorge Assef
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092364-57.2025.4.02.5101
Rodrigo dos Reis Serafim
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Otavio Jorge Assef
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00