09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5010533-46.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: JOSE AMADO DE MORAISADVOGADO(A): TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES (OAB RJ229952) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo sem manifestação da defesa técnica, reitere-se sua intimação para que, derradeiramente, apresente e comprove o cumprimento das condições assumidas em audiência perante este Juízo ou justifique documentadamente o motivo do descumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que a ausência de manifestação será considerada abandono da causa, com consequente expedição de ofício à OAB na forma do art. 265 do CPP.

Fica desde logo advertido de que o descumprimento das condições do ANPP poderá ocasionar rescisão do acordo.
04/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:04

Determinada a intimação
21/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:37

Determinada a intimação
05/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2025 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:12

Determinada a intimação
17/01/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:22

Determinada a intimação
27/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:35

Determinada a intimação
29/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 15:15

Juntada de Petição
23/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 19:19

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
19/02/2024 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002006-95.2020.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
06/02/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 14:45

Juntada de Petição
22/01/2024 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2023 15:54

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 11/12/2023 15:30. Refer. Evento 6
21/11/2023 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 14:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
06/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 15:45

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 11/12/2023 15:30
30/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:28

Determinada a intimação
27/10/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50020069520204025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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