12/09/2025 17:18

Conclusos para julgamento
04/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002928-90.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GABRIEL VILELA HERTEL VIANNAADVOGADO(A): THAIS MORAES LAPA (OAB ES032171) DESPACHO/DECISÃO Conforme a petição inicial: Ocorre que, mesmo tendo cumprido todos os requisitos acadêmicos, a Requerida se recusa a fornecer a Declaração de Conclusão de Curso sob a alegação de que o documento só será entregue após a colação de grau formal, prevista apenas para a data de 13/08/2025.

Diante do exposto, tendo em vista a data segundo a qual não haveria óbice à expedição administrativa do documento, intime-se a parte autora para se manifestar, justificadamente, no prazo de cinco dias, sobre a subsistência de interesse processual para o seguimento da ação.

Após, conclusos.
02/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:51

Determinada a intimação
22/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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