16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
29/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009353-50.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: FERNANDA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)RÉU: MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) DESPACHO/DECISÃO Evento 132: apesar de constar citação na pessoa da representante legal, houve efetivamente a ctiação da menor Miguel, inexistindo prejuízo para a sua defesa técnica (conforme Evento 134).Dessa forma, intimem-se as partes e o MPF por 5 dias.Após, tornem os autos conclusos para sentença.P.I.
27/08/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:11

Determinada a intimação
11/08/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/07/2025 14:35

Juntada de Petição
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
28/05/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 16:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/03/2025 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 21:26

Despacho
28/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/02/2025 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/02/2025 15:00. Refer. Evento 100
27/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:35

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 16:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/02/2025 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 01:57

Determinada a intimação
20/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:22

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/01/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/01/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2025 15:18

Despacho
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/01/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 17:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/02/2025 15:00
10/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 04:37

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 13:09

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/07/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 76
17/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 15:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/07/2024 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 17/07/2024 14:15. Refer. Evento 62
16/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 13:08

Despacho
12/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:24

Juntada de Petição
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/05/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2024 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2024 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2024 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2024 01:09

Despacho
03/05/2024 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 17/07/2024 14:15. Refer. Evento 60
03/05/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 19/07/2024 14:15
22/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/04/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:02

Determinada a intimação
09/04/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:54

Determinada a intimação
02/04/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 11:15

Juntada de Petição
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 15:43

Juntada de Petição
22/02/2024 12:13

Juntada de Petição
09/02/2024 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
17/01/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
14/01/2024 14:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
10/01/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
10/01/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
15/12/2023 13:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/12/2023 13:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 00:22

Determinada a intimação
04/12/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:45

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:43

Determinada a intimação
24/11/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:40

Determinada a intimação
09/11/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 16:04

Despacho
06/10/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 01:14

Determinada a intimação
03/09/2023 21:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 22:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 22:13

Determinada a citação
11/07/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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