12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015873-18.2025.4.02.5001/ESAUTOR: TAIANE RIGO CASSARO SOARESADVOGADO(A): AMANDA MORAU RIGO (OAB ES031856)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) pagar à parte autora os valores devidos à título de salário-maternidade no período de 10/09/2020 a 30/11/2020; e b) indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00.
10/09/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 19:00

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 18:00

Determinada a citação
03/06/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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