TRF2 - 5001959-21.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001959-21.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JAQUELINE AGUIA ALVES SALAROLIADVOGADO(A): MICHEL AVELINO DA SILVA (OAB RJ255503)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se. -
10/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 14:34
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2025 12:31
Conclusos para julgamento
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23/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:09
Despacho
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28/02/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 11:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2025 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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